1. Introdução A Primeira Marcha valoriza sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações.
Compromisso com a PrivacidadeSeguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas internacionais de proteção de dados.
Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma Primeira Marcha, incluindo alunos, instrutores e visitantes do site.
4. Compartilhamento de Informações 4.1 Com Outros Usuários Compartilhamos informações limitadas para viabilizar as aulas:
Nome e foto do perfil Avaliações e comentários Informações de contato (telefone) Localização durante aulas 4.2 Com Prestadores de Serviço Processamento de Pagamentos: Gateways certificadosVerificação de Identidade: Bureaus especializadosComunicações: Provedores de SMS e e-mailInfraestrutura: Serviços de nuvem segurosAnalytics: Ferramentas de análise (dados anonimizados)4.3 Por Exigência Legal Podemos compartilhar dados quando:
Exigido por lei ou ordem judicial Necessário para proteger direitos legais Investigação de atividades ilegais Proteção da segurança pública Proteção no CompartilhamentoTodos os terceiros assinam acordos de confidencialidade e seguem padrões rigorosos de proteção de dados.
5. Cookies e Tecnologias Similares 5.1 Tipos de Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento básicoFuncionais: Melhoram experiência do usuárioAnalytics: Coletam dados de uso (anonimizados)Marketing: Personalizam anúncios (com consentimento)5.2 Outras Tecnologias Web Beacons: Rastreamento de e-mailsLocal Storage: Armazenamento local no dispositivoSDKs: Kits de desenvolvimento em apps móveis5.3 Gerenciamento de Cookies Você pode controlar cookies através de:
Configurações do navegador Central de preferências na plataforma Ferramentas de opt-out de terceiros 6. Segurança dos Dados 6.1 Medidas Técnicas Criptografia: TLS/SSL para transmissão, AES para armazenamentoTokenização: Dados de pagamento tokenizadosAutenticação: Multifator quando necessárioMonitoramento: Detecção de ameaças 24/7Backup: Cópias seguras e redundantes6.2 Medidas Organizacionais Controle de Acesso: Princípio do menor privilégioTreinamento: Equipe capacitada em segurançaAuditoria: Revisões regulares de segurançaResposta a Incidentes: Plano estruturado6.3 Certificações Infraestrutura certificada ISO 27001 Processamento PCI-DSS compliant Auditoria de segurança anual Notificação de IncidentesEm caso de violação de dados, notificaremos autoridades e usuários afetados conforme exigido pela LGPD.
7. Seus Direitos de Privacidade 7.1 Direitos Garantidos pela LGPD Acesso: Saber quais dados temos sobre vocêCorreção: Corrigir dados incorretos ou incompletosEliminação: Solicitar exclusão de dadosPortabilidade: Receber dados em formato estruturadoOposição: Opor-se ao tratamentoRevogação: Retirar consentimento7.2 Como Exercer seus Direitos Você pode exercer seus direitos através de:
Configurações da conta na plataforma E-mail para privacidade@1marcha.com.br Formulário de solicitação no site Contato com nosso DPO 7.3 Limitações Alguns direitos podem ser limitados quando:
Exigido por obrigação legal Necessário para segurança Proteção de direitos de terceiros Investigação de fraudes Prazo de RespostaRespondemos solicitações em até 15 dias úteis. Casos complexos podem levar até 30 dias com justificativa.
8. Retenção de Dados 8.1 Critérios de Retenção Mantemos dados pelo tempo necessário para:
Prestar nossos serviços Cumprir obrigações legais Resolver disputas Fazer cumprir acordos 8.2 Períodos Específicos Dados de Conta: Até 5 anos após encerramentoDados Financeiros: 10 anos (legislação fiscal)Dados de Localização: 2 anosLogs de Segurança: 6 mesesComunicações: 3 anos8.3 Exclusão Segura Quando dados são excluídos:
Remoção de todos os sistemas Exclusão de backups Certificado de destruição Anonimização quando aplicável 9. Menores de Idade 9.1 Política Geral Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
9.2 Casos Especiais Para menores entre 16-18 anos com CNH:
Consentimento dos pais/responsáveis obrigatório Verificação adicional de documentos Proteções especiais de privacidade Direito de exclusão a qualquer momento 9.3 Descoberta de Dados de Menores Se descobrirmos dados de menores coletados sem autorização:
Exclusão imediata dos dados Suspensão da conta Notificação aos responsáveis 10. Transferências Internacionais 10.1 Política de Transferência Priorizamos armazenamento de dados no Brasil. Transferências internacionais ocorrem apenas quando:
Necessário para prestação do serviço Autorizado por você Exigido por lei 10.2 Salvaguardas Quando transferimos dados internacionalmente:
Cláusulas contratuais padrão Certificações de adequação Decisões de adequação da ANPD Consentimento específico quando necessário 10.3 Países de Destino Principais destinos de transferência:
Estados Unidos: Serviços de nuvem (AWS, Google)União Europeia: Ferramentas de analyticsOutros: Conforme necessidade operacional11. Alterações nesta Política 11.1 Notificação de Mudanças Alterações significativas serão comunicadas através de:
E-mail para usuários registrados Notificação na plataforma Aviso no site por 30 dias 11.2 Tipos de Alteração Menores: Correções e esclarecimentosSubstanciais: Mudanças em práticas de coleta/usoCríticas: Alterações que afetam direitos fundamentais11.3 Seu Direito de Oposição Se não concordar com alterações substanciais:
Pode encerrar sua conta Solicitar exclusão de dados Manter dados sob política anterior (quando aplicável) 12. Contato Informações da EmpresaPrimeira Marcha Tecnologia Ltda.
CNPJ: A ser definido
E-mail: contato@1marcha.com.br
Autoridade de Proteção de Dados Você também pode entrar em contato com a ANPD:
Site: www.gov.br/anpdE-mail: comunicacao@anpd.gov.br